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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:11
Indústria indenizará assistente com depressão e TOC
As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:53
Proptechs: a nova era do setor imobiliário
Por Sofía Gancedo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:22
Entenda a diferença entre assédio moral e gestão por injúria
Práticas comuns em muitas empresas podem provocar uma série de processos judiciais e causar mal à saúde do trabalhador.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:26
TST mantém indenização de bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o argumento do banco de que o valor é “absolutamente exagerado” diante do caso, e negou provimento a seu recurso contra a condenação.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 13:06
Bancária não obtém ressarcimento de descontos por quebra de caixa
A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:45
Ministro da CGU diz que símbolos da corrupção continuam soltos
Jorge Hage discursou na solenidade do Dia Internacional contra a Corrupção
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:15
Em protestos polícia vai sempre sair perdendo
Perde pelo que faz e pelo que deixa de fazer. Momento é de se importar mais com que não tenham vítimas da violência do que sair prendendo gente
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:00
Empresa que utiliza ilha sem papel na cobrança de metas é condenada por assédio moral
Desembargador manteve a condenação, apenas reduzindo para R$ 5 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao trabalhador
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:30
MPF/PA quer impedir a liberação de recursos federais para o BRT em Belém
Investigação apontou irregularidades na licitação, que terá que ser refeita, e a necessidade de resolver a incompatibilidade técnica com o projeto do governo estadual
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:16
Mantida condenação por improbidade a prefeito que contratou advogado sem licitação
Decisão local apontou devidamente a existência de má-fé específica exigida para configuração da improbidade
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:00
Delúbio Soares abre site de doações para pagar multa
Mensagem de militante diz que ele 'permanece em pobreza exteriorizada'
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:40
Revisão de Contrato Bancário: depósito da parcela incontroversa em juízo
Você sabia que há possibilidade de depósito das parcelas incontroversas em juízo?
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:09
Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização
Para a Segunda Turma, o dano é presumível em função da rotina de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:38
Hospital não responde por soro contaminado na fabricação, decide Terceira Turma
A responsabilidade objetiva para o prestador de serviço hospitalar limita-se aos serviços relacionados ao estabelecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2017 - 16:05
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:06
TJ nega danos morais por utilização de cadastro positivo sem autorização
Para magistrado, medida não restringe o crédito
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:00
PRE/SP divulga dados sobre ações de direito de resposta
Procuradoria tende a se posicionar pela livre manifestação de ideias e críticas
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:00
CEF indenizará arquiteta que teve sua vaga ocupada por outro candidato em concurso
O TST rejeitou o agravo de instrumento interposto pela Caixa que pretendia destrancar o seguimento do recurso de revisto ao TST que foi negado pelo TRT-24
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:40
Justiça vê irregularidades no BRT de Belém (PA) e proíbe recursos da União
Juíza concordou com MPF/PA que denunciou falhas em licitações e incompatibilidade entre os projetos da prefeitura e do governo estadual
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:40
PRE/TO obtém condenação de três empresas por doações ilícitas
Em parecer, Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que penalidades devem ser mantidas com objetivo de coibir financiamento de campanhas à margem da lei